Advocacia Especializada em Direito Médico e Saúde em Curitiba
Ações contra Planos de Saúde
A Lopes Associados é especialista em Direito Médico e Saúde e, analisa cada caso de forma ágil e eficiente, com teses inovadoras respeitando a diversidade de cada situação.
Fazemos a representação processual junto aos órgãos do Poder Judiciário, em todas as Instâncias para garantir o direito de cada cliente.
Tratamentos Médicos
Liminar contra plano de saúde para cobertura de tratamentos, cirurgias, e outros tipos de procedimentos médicos
- Quimioterapia
- Radioterapia
- Medicamentos de alto custo
- Internação domiciliar (homecare)
- Próteses, órteses, materiais de síntese
- Terapia ABA ( sindrome autismo)
- Entre outros tipos de tratamentos
Ação judicial para cobertura de tratamentos médicos negados pelo plano de saúde por motivo de:
- Não constarem do rol de procedimentos de cobertura obrigatória dos planos de saúde (rol da ANS)
- Indicação médica não estar de acordo com a indicação descrita na bula do medicamento ou por ser off-label
- O tratamento ser considerado experimental pela operadora do plano de saúde
- Haver discordância médica por parte da operadora de saúde e exigência de formação de Junta Médica para escolha do tratamento
- Se tratar de doença alegada como preexistente
- O paciente ainda estar supostamente cumprindo prazo de carência para o atendimento médico a ele prescrito
- O tratamento ter que ser realizado em hospital ou prestador de serviço não credenciado
- Estar fora da região de abrangência territorial contratada
Ação judicial para ressarcimento integral ou parcial de despesas médicas indevidamente custeadas pelo paciente
Ação judicial para discutir valores de reembolso de honorários médicos e de outras despesas com serviços médicos e hospitalares utilizados fora da rede credenciada
Ação judicial para revisao dos valores contratuais cobrados acima dos percentuais determinados pela ANS
Questões Contratuais
Ação judicial, com ou sem liminar, para:
- Revisão de reajuste anual da mensalidade do plano de saúde
- Revisão de reajuste etário (reajuste por mudança de faixa etária)
- Revisão de reajuste anual dos planos de saúde coletivos empresariais ou por adesão (reajuste de sinistralidade)
- Reativação de plano de saúde cancelado por inadimplência ou outros motivos
- Impedir a cobrança de multa contratual decorrente do cancelamento do plano de saúde a pedido do consumidor
- Inibir a exigência de aviso prévio de 60 dias em caso de pedido de cancelamento do plano de saúde por parte do consumidor
- Impedir o cancelamento unilateral e imotivado de contratos empresariais por parte das operadoras de saúde
- Manutenção de contratos de planos de saúde após o período de remissão contratual
- Manutenção de dependentes excluídos do contrato de forma abusiva
- Manutenção do empregado demitido ou aposentado no contrato do plano de saúde do ex-empregador
- Exigir o direito de portabilidade entre contratos de planos de saúde na mesma operadora ou em operadoras distintas
- Troca de plano de saúde sem carência na mesma operadora, com ou sem portabilidade
- Impedir o descredenciamento irregular de hospitais e outros prestadores de serviços do plano de saúde